Dou por aberto os trabalhos da 3ª (Segunda) Reunião Ordinária, do 1° (primeiro) Período (Ordinário), da 3ª (Terceira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Surubim.
Requerimento nº 033 /2023.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano a Sr.ª ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, o Presidente da COMPESA, Sr. ROMILDO BEZERRA PORTO, e o Diretor Regional do Interior, Sr. MÁRIO HEITOR DE GADÊ, para juntos, viabilizarem a redução em 50 % (cinquenta por cento), no valor da taxa de saneamento básico no Município de Surubim.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência as autoridades acima citada.
ANABEL ALVES NEGROMONTE – Vereadora
Requerimento nº 036 /202.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o serviço de iluminação, na nova pista de BICICLOSS, localizada na RUA: INACLETO CASSIANO DE AGUIAR, Bairro: Chãn do Marinheiro, Município de Surubim.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem a Construção de uma passagem molhada na Rua MARCELINO LUIZ DO NASCIMENTO, Loteamento: São Tirso III, Bairro: Santo Antônio, no Município de Surubim.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência as autoridades acima citada.
JOSÉ MATIAS MORAIS DO NASCIMENTO (Matias Facção)- Vereador.
Requerimento nº039/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da RUA: JOSÉ MILTON PEREIRA, próximo a Padaria PE 90, essa rua liga a PE 90 ao Conjunto Residencial José de Souza Barbosa, no Município de Surubim.
Requerimento nº 040/2023.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da Rua MARIA DO CARMO SILVA, no bairro da Chã do Marinheiro, Município de Surubim.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento as autoridades acima mencionadas.
IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA – Vereadora.
Requerimento nº041/2023.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem a Reforma da Praça, localizada em frente a Policlínica ESTEFÂNIA ARRUDA DE FARIAS, no Município de Surubim.
Requerimento nº042 /2023.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Sr. DENNY LAPENDA FAGUNDES, juntamente com os Srs. Deputados RODRIGO FARIS e PEDRO CAMPOS, para que juntos envidem esforços no sentido de regularizar todas as associações representadas no conselho Municipal de Agricultura, a fim de que possam funcionar regularmente.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência as autoridades acima citada.
NAILTON LIMA DE ARRUDA – Vereador
Requerimento nº 043/2023.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA e a Secretária de Educação e Cultura, Sra. AUCIMERE SILVA DE PAULA CABRAL, para juntas, viabilizarem a Construção de uma Creche no Loteamento Devile, vizinho ao bairro Bela Vista (Salgado), no Município de Surubim.
JUSTIFICATIVA ORAL: A Prefeitura Municipal de Surubim, tem um terreno com metragem suficiente para construção de uma creche do tipo “C”, com capacidade para atender mais ou menos 120 crianças e favorecer muitas famílias, em especial as das comunidades de LAGOA NOVA, DOQUINHAS, BELA VISTA, PILÕES DE BAIXO, PILÕES DE CIMA, LOTEAMENTO PIO XII, LAGOA QUEIMADA, DIOGO e ALTO SANTA LUZIA.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência as autoridades acima citada.
NELDSON NASCIMENTO DA SILVA (Neto da saúde)-Vereador.
Requerimento nº 044/2023.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr.ª ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da rua JOÃO FRANCISCO DA COSTA, por trás do posto Jucazinho Bairro São Sebastião no município de surubim.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência as autoridades acima citada.
GERALDO SEVERINO LIRA DA SILVA -Vereador.
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO, DA. 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 15 (quinze) dias do mês de Fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 16:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na Avenida Monsenhor Luiz Ferreira Lima n° 95 – Centro, Surubim/PE, teve lugar a 3° (terceira) Reunião Ordinária, do 1° (primeiro) Período, da 3° (terceira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Geraldo Severino Lira da Silva, Anabel Alves Negromonte, Ivete Ramos da Silva Pereira, José Matias Morais do Nascimento, Beatriz Dias Guerra Leal, Nelson Nascimento da Silva, Itamar Carlos Pereira, Josivaldo José da Silva, Nailton Lima de Arruda, José Vagner Barbosa de Oliveira. Justificada a ausência da Vereadora Rosélia Maria dos Anjos e Silva e o vereador Fabrício Gonçalves de Brito. Havendo quórum para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou a 1ª (primeira) Secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura. foi submetida à apreciação e a votação pelo plenário, sendo Aprovada.
Posteriormente, deu-se à leitura de todas as correspondências recebidas nesta Casa. Dando proseguimento a presente Reunião, foram apresentados na:
Ordem do Dia os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTOS N° 033/2023, 034/2023 e 035/2023 de autoria da vereadora Anabel Alves Negromonte submetido, à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS N° 036/2023 e 037/2023 de autoria do vereador José Matias Morais do Nascimento, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS N° 038/2023, 039/2023 e 040/2023 de autoria da vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira, submetido à apreciação è votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS N° 041/2023 e 042/2023 de autoria do vereador Nailton Lima de Arruda, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS N° 043/2023 e 044/2023 de autoria do vereador Neldson Nascimento da Silva, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO N° 045/2023 de autoria do vereador Geraldo Severino Lira da Silva, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário, dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI DE N° 006/2023, de autoria do vereador, José Matias Morais do Nascimento, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA MANOEL SEVERINO DE FRANÇA, Submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi Aprovado. Dando continuidade à presente Reunião, conforme previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa se inscreveram, o Vereador Geraldo Severino Lira da Silva e a Vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira, porém não fizeram o uso da Tribuna. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão, marcando a próxima reunião para o dia 02 de Março de 2023 as 20:00 horas. E para constar mandou que lavrasse a presente Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada Surubim 15 de Fevereiro de 2023.