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Câmara aprova Projeto de Lei nº 017/2021

por Administrador publicado 29/06/2021 15h30, última modificação 30/06/2021 13h21
Institui, no âmbito do Município de Surubim, o Auxílio Emergencial de Surubim destinado aos Artistas e fazedores da cultura local, em razão da suspensão de eventos no correte ano, por força do estado de calamidade pública decorrente a pandemia do COVID-19

A Prefeita do Município de Surubim, no uso de suas atribuições encaminhou o Projeto de Lei nº 017/2021 para apreciação do Poder Legislativo, que Institui, no âmbito do Município de Surubim, o Auxílio Emergencial de Surubim destinado aos Artistas e fazedores da cultura local, em razão da suspensão de eventos no correte ano, por força do estado de calamidade pública decorrente a pandemia do COVID-19.

Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e artístico surubinense a serem adotadas em mitigação à suspensão dos eventos festivos no ano de 2021.

O referido Projeto de Lei foi aprovado pela a Câmara de Vereadores na 16ª Reunião Ordinária do Legislativo, o PL foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores presente na 1ª e 2ª votação.

Abaixo está na integra o PL 017/2021.

Clique no aqui e veja o Projeto de Lei nº 017/2021.

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