Dou por aberto os trabalhos da 2ª (Segunda) Reunião Ordinária, do 1° (primeiro) Período (Ordinário), da 3ª (Terceira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Surubim.
1° – Convido a Sra. 1ª Secretária, para fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior;
2° – mais uma vez convido a Sra. Secretária para fazer a leitura das correspondências recebidas nesta Casa;
Está em discussão a Ata da sessão anterior.
Coloco a Ata em Votação
Os Senhores Vereadores e Vereadoras que aprovam, permaneçam sentados.
ATA APROVADA
3° – Passando para a Ordem do dia, convido a Vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira, Anabel Alves Negromonte, Beatriz Diaz Guerra Leal, Rosélia Maria dos Anjos e Silva e os vereadores Geraldo Severino Lira da Silva, Nelson Nascimento da Silva e Josivaldo José da Silva para fazer a leitura do seu Requerimento e Projetos de Lei do Legislativo.
• Depois de lido passo para votação.
• Os senhores Vereadores que aprovarem permaneçam sentados, os que não, levantem-se.
(REQUERIMENTOS APROVADOS)
Requerimento nº 030 /2023.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Educação e Cultura, Sra. AUCIMERE SILVA DE PAULA para juntas viabilizarem, a compra de um caminhão frigorífico, para o transporte das merendas escolares do Município.
Requerimento nº029 /2023.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e o Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Sr. DENNY LAPENDA para juntos viabilizarem, a compra de um caminhão frigorífico, para ficar à disposição do matadouro público, (para o transporte de carnes) do Município Surubim.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência as autoridades acima citada.
Sala das Sessões Euclides Mota.
Surubim, 09 Fevereiro de 2023.
Josivaldo José da Silva (Dr. Vavá) – VEREADOR
Requerimento nº 028/2023.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª MARIA APARECIDA BARBOSA DE AZEVEDO, conhecida por (Cida Azevedo), ocorrido na Cidade de Surubim.
Requerimento nº 027 /2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e ao Secretário de Saúde, Sr. THYAGO BELO PEDROSA, para juntos, viabilizarem uma Casa de Apoio em Recife para abrigar os acompanhantes dos pacientes que estão em tratamento médico na Capital.
NELDSON NASCIMENTO DA SILVA (Neto da saúde) – Vereador.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento as autoridades acima mencionadas.
Requerimento nº025/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA C
ABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr.ª ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA e ao Secretário de Saúde, Sr. THYAGO BELO PEDROSA, para juntos, viabilizarem a Construção de uma MATERNIDADE, no Município de Surubim.
Requerimento nº 024/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o complemento do calçamento das RUAS: ANTONIO MARTINS LEAL E SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, Município de Surubim.
GERALDO SEVERINO LIRA DA SILVA- VEREADOR
Requerimento nº 023/2023 Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Sra. PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE, para juntas, viabilizarem com a máxima urgência, cursos profissionalizantes, zumba e demais ações, no Distrito de Chéus, no Prédio do Antigo Mercado Público Município de Surubim.
Requerimento nº 022/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o Calçamento da Ladeira da Rua dos Macacos, nos Piões, no Município de Surubim.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento as autoridades acima mencionadas.
Sala das Sessões Euclides Mota.
Surubim, 09 de Fevereiro de 2023.
ROSÉLIA MARIA DOS ANJOS- VEREADORA.
Requerimento nº 021/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA e o Secretário de Defesa Social e do Consumidor, Sr. CARLOS MAURÍCIO GUERRA LEAL, para juntos, viabilizarem a instalação de Guard-rail (muretas metálicas de proteção para rodovias), localizado na entrada do Trevo, do lado do Açude da Cabaceira, no Município de Surubim.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento as autoridades acima mencionadas.
Sala das Sessões Euclides Mota.
BEATRIZ DIAS GUERRA LEAL – Vereadora.
REQUERIMENTO nº020/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Sr. DENNY LAPENDA, para juntos viabilizarem um mutirão mensal para o serviço de castração de cães e gatos, no Município Surubim.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento as autoridades acima mencionadas.
JUSTIFICATIVA ORAL:
Este serviço de castração poderia ser feito uma vez ao mês, para beneficiar as famílias que tem seus animais, como também beneficiaria os animais de rua evitando o aumento de casos de abandono.
Sala das Sessões Euclides Mota.
ANABEL ALVES NEGROMONTE – Vereadora.
Requerimento nº 019/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª LUCIMERE FIEL FREIRE, ocorrido na cidade de Surubim.
Requerimento nº 018/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Ex.ª Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem a construção de uma PRAÇA no Loteamento José Maria, Município de Surubim.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento as autoridades acima mencionadas.
JUSTIFICATIVA ORAL: A presente solicitação tem como objetivo, a construção de uma Praça no Loteamento José Maria, na qual contenha uma estrutura que permita a circulação e a realização de atividades físicas, bem como espaço para lazer e ponto de encontro dos moradores. Sendo necessária uma iluminação adequada, que garanta segurança e bem estar aos moradores e visitantes, atendendo assim, de forma satisfatória, os anseios da comunidade.
Requerimento nº 017 /2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o calçamento da Rua: AVENIDA ROMEICA MARINHO BATISTA no Loteamento: Janjão Batista próximo as secretárias de Educação e Saúde, passando por traz do 22 BPM… Essa Rua liga o Bairro da Cabaceira a Vila do IPSEP e o Bairro São José, no Município de Surubim.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento as autoridades acima mencionadas.
IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA-Vereadora.
Projeto de Lei Nº003 /2023.
EMENTA: Denomina nome de Rua Maria Aparecida Barbosa de Azevedo, no Nosso Município e da outras providências.
O vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação desta Casa, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º – Fica denominada de RUA MARIA APARECIDA BARBOSA DE AZEVEDO, a uma das artérias desta cidade de Surubim, Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência a família enlutada.
Sala das Sessões Euclides Mota.
Surubim, 09 de Fevereiro de 2023.
NELDSON NASCIMENTO DA SILVA (Neto da saúde)- Vereador
Projeto de Lei Nº 005/2023.
EMENTA: Denomina nome de Rua LUCIMERE FIEL FREIRE, No Município De Surubim e adota outras Providências.
A vereadora IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação desta Casa, o seguinte Projeto de Lei
Art. 1º – Fica denominada de RUA LUCIMERE FIEL FREIRE, a uma das artérias desta cidade de Surubim, Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência a família enlutada.
Sala das Sessões Euclides Mota
Surubim,09 de Fevereiro de 2023.
IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA –Vereadora
4° – Passo agora a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei do Legislativo n°
003/2023 de autoria do Vereador Nelson Nascimento da Silva. O Projeto de Lei do Legislativo n°005/2023 de autoria da vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira.
(PROJETOS APROVADOS).
5° – Passo para a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei n°.002/2023 do
Executivo Municipal.
Depois de lido passo para votação.
• Os senhores Vereadores que aprovarem permaneçam sentados, os que não, levantem-se.
Aprovado, em 1° e 2° votação com dispensa de intesticio da vereadora
Rosélia Maria dos Anjos e Silva.
6° – Havendo Vereadores inscritos, passa para o Art. 90 do Regimento Interno da
Câmara.
Geraldo Severino Lira da Silva
Itamar Carlos Pereira
Josivaldo José da Silva
Ivete Ramos da Silva Pereira
7ª – Nada mala havendo a tratar, dou por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 15/02/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 2ª (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 09 (nove) dias do mês de Fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), às
20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na Avenida Monsenhor Luiz Ferreira Lima n° 95 – Centro, Surubim/PE, teve lugar a 2° (segunda) Reunião Ordinária, do 1° (primeiro) Período, da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Geraldo Severino Lira da Silva, Anabel Alves Negromonte, Ivete Ramos da Silva Pereira, José Matias Morais do Nascimento, Beatriz Dias Guerra Leal, Nelson Nascimento da Silva, Itamar Carlos Pereira, Josivaldo José da Silva, Nailton Lima de Arruda, Rosélia Maria dos Anjos e Silva e Fabrício Goncalves de Brito. Justificada a ausência do Vereador José Vagner Barbosa de Oliveira, Havendo quórum para abertura da presente Reunião, o Sr.
Presidente deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou a 1ª (primeira) Secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi submetida à apreciação e a votação pelo plenário, sendo Aprovada.
Posteriormente, deu-se à leitura de todas as correspondências recebidas nesta Casa. Dando prosseguimento a presente Reunião, foram apresentados na Ordem do Dia os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTOS N° 017/2023, 018/2023 e 019/2023 de autoria da vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO N° 020/2023 de autoria da vereadora Anabel Alves Negromonte, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO N° 021/2023 de autoria da vereadora Beatriz Dias Guerra Leal, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS N° 022/2023 e 023/2023 de autoria da vereadora Rosélia Maria dos Anjos e Silva submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS N° 024/2023 e. 025/2023 de autoria do vereador Geraldo Severino Lira da Silva, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS N° 027/2023 e 028/2023 de autoria do vereador Nelson Nascimento da Silva, submetido apreciação e votação – o Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS N° 029/2023 e 030/2023, de autoria do vereador Josivaldo José da Silva, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS N° 031/2023 e 032/2023 conforme previsto no Art. 164 do Regimento Interno desta Casa, de autoria da vereadora Anabel Alves
Negromonte, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário, dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI DE N° 003/2023, de autoria do vereador, Neldson Nascimento da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA MARIA APARECIDA BARBOSA DE AZEVEDO, Submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi Aprovado. PROJETO DE LEI N° 005/2023, de autoria da Vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA LUCIMERE FIEL FREIRE, Submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi Aprovado.
Logo após, deu-se a leitura, deliberação e votação pelo Plenário, do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 002/2023, Cuja Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, antes porem houve o pedido de despensa de intersticio da vereadora Rosélia Maria dos Anjos e Silva referente ao Projeto de n° 002/2023 onde o mesmo foi aprovado, lago após o projeto foi submetido a discussão e votação pelo Plenário sendo aprovado em 1° (primeira) e 2ª (segunda) votação o projeto 002/2023 como os seus referidos Pareceres das Comissões Competentes. Dando continuidade à presente Reunião, conforme previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, se inscreveram para fazer uso da Tribuna os Vereadores: Geraldo Severino Lira da Silva, Itamar Carlos Pereira, Josivaldo José da Silva e Ivete Ramos da Silva Pereira.
Usaram da palavra, o Vereador Geraldo Severino
Vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira, mostra solidariedade a toda família enlutada pelo falecimento da Sr.a Lucimere Fiel Freire e sua filha, a mesma afirma que houve negligencia médica e pede que seja investigado com rigor para que isso não se repita mais. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão, marcando a próxima reunião para o dia 15 de Fevereiro de 2023 as 16:00 horas. E para constar mandou que lavrasse a presente. Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada .
Surubim 09 de Fevereiro de 2023.
