No dia 28 de Setembro de 2023 na Cidade de Surubim/PE, teve lugar a 27ª  Reunião Ordinária, do 2° (segundo) Período, da 3°  Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.

 Posteriormente, deu-se à leitura de todas as correspondências recebidas nesta Casa. Dando prosseguimento a presente Reunião, foram apresentadas.

Requerimento nº291/2023.                                                     Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Educação e Cultura, Sra. AUCIMERE SILVA DE PAULA CABRAL, para juntas viabilizarem a instalação de climatização em todas as Escolas Municipais.

JOSIVALDO JOSÉ DA SILVA  -Vereador.

INDICAÇÃO Nº 003/2023.

           INDICO a Sra. ANA CÉLIA DE CABRAL FARIAS – Prefeita Municipal de Surubim, que remeta com a maior breviedade possível para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei instituindo a criação do Auxílio-alimentação para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias no Município de Surubim, objeto de muitas reinvidicações da categoria.

              A presente propositura, visa conceder Auxílio-alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, à fim de fazer frente às despesas com alimentação em dia de trabalho, bem como fornecer reconhecimento àqueles que muito fazem para que a saúde pública logre sempre êxito, que se dedicam a servir a comunidade, dando  condições para a execução dos planos de governo voltados para a saúde da população.

              Sabemos que esses profissionais, perfazem uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, tendo que se deslocar meio ao expedinte para a sua  residência no horário do almoço para conseguirem se alimentar, comprometendo a qualidade de trabalho destes e impossibilitando muitas vezes no seu cumprimento da meta de visitas que precisam realizar por dia, já que muitas dessas residências como todos nós já sabemos, são de difícil acesso.

               Além da valorização do quadro pessoal destes servidores, é importante considerar que a concessão do benefício, se traduz em estímulo aos servidores/beneficiários, visto que se configura no aumento, ainda que em pequena proporção, de sua renda, o que para a grande maioria, é significativo e de necessidade indiscutível.

Requerimento nº 292/2023. 

           Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas viabilizarem o calçamento da Rua Marcos Antônio Soares pinto, no Loteamento Janjão Batista, Município de Surubim.

Requerimento nº293/2023.                              

                Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o calçamento da Rua ALINE GUEDES GUERRA, ao lado da Igreja Maranata, que liga os Loteamentos Nova Esperança e Vovó Tetinha. No Município de Surubim.

IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA – Vereadora.

Requerimento nº294/2023.     

                Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Ex.ª Sr.ª RAQUEL LYRA, Governadora do Estado, juntamente com o Presidente da Compesa Sr. ALEX CAMPOS no sentido de pedir a redução de 50% da taxa de Esgotamento Sanitário, no Município de Surubim.

FABRÍCIO GONÇALVES DE BRITO- Vereador.

Requerimento nº295/2023.   

         Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da Rua: SEVERINO CARLOS DE ARRUDA, no Loteamento MARACAJÁ, rua principal onde fica localizado a UBS do bairro, no Município de Surubim.

GERALDO SEVERINO LIRA DA SILVA -Vereador.

Requerimento nº 296/2023.       

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem a manutenção da Rua Terezinha Joaquina da Silva, Loteamento São Tirso, no bairro de Santo Antônio, Município de Surubim.

Requerimento nº 297/2023. 

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem a manutenção da RUA MARIA JOSÉ LUCENA, São Tirso II, Bairro Santo Antônio, no Município de Surubim.

JOSÉ MATIAS MORAIS DO NASCIMENTO- Vereador.

Requerimento nº 298/2023.       

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem a reforma e pintura da Escola Maria Farias Batista na Comunidade do Bairro Bela Vista (Salgado), no Município de Surubim.

NELDSON NASCIMENTO DA SILVA (Neto da Saúde)- Vereador.

Requerimento nº 299/2023.     

   Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr.ª ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da rua:   Iranir de Arruda, Loteamento Dorgival Lea, no Município de Surubim.

Requerimento nº300/2023.     

  Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr.ª ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da rua:  Jesse Cabral de Mendonça, Loteamento Nova Surubim, no Município de Surubim.

JOÃO SERAFIM SANTIAGO NETO (Neto da Padaria)- Vereador.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

    Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e ao Secretário de Defesa Social Sr. CARLOS MAURÍCIO GUERRA LEAL, para que remeta a está casa Legislativa com a maior brevidade possível, quando será designado o serviço de instalação de câmeras de monitoramento em nossa cidade.

ANABEL ALVES NEGROMONTE – Vereadora.

 Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão. E para constar mandou que lavrasse a presente Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada Surubim 28 de Setembro de 2023.