REQUERIMENTO nº 071/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem a Construção de uma ROTATÓRIA na entrada do Anel Viário e o recapeamento do asfalto, no Município de Surubím. Da decisão desta Casa, dê-se ciência as autoridades acima citada.
JUSTIFICATIVA ORAL: Dentre as várias técnicas para abrandar as causas perniciosas provenientes dos cruzamentos no trânsito estão as rotatórias, dispositivos viários de melhor eficiência e menor custo, que têm como finalidade simplificar a interseção, para que o tráfego que se ali interage tenha um desenrolar seguro. Com essas considerações, visando a segurança e diminuição dos riscos de acidentes com a entrada e saída de veículos na nossa cidade, solicito a nossa Prefeita, que aprecie com carinho esse pedido.
REQUERIMENTO nº 173/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, e a0 Diretor de Iluminação Pública, o Sr. HUMBERTO. ARRUDA, para viabilizarem a extensão da iluminação Pública da Rua Maria Tereza Barbosa de Andrade, que dá acesso à Vila do Padre, próximo a integração FM, no Município de Surubim.
BEATRIZ DIAS GUERRA LEAL - Vereadora
REQUERIMENTO nº 156/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e ao Diretor Regional da COMPESA no interior, Sr. MÁRIO HEITOR FILHO, para juntos, viabilizarem o abastecimento de água pela COMPESA para as comunidades do Braz, Lério de Baixo, complemento de Lério de Cima e do Sítio Cazés, no Município de Surubim.
REQUERIMENTO nº 166/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSOS ao ilustrissimo Sr. DIEGO FERNANDO SILVA DE LIMA, árbitro de Futebol, em reconhecimento ao seu excelente trabalho e linda trajetória dentro do mundo do Futebol Pernambucano. DIEGO FERNANDO SILVA DE LIMA, filho de Josefa Francisca, começou sua carreira, apitando futebol amador em 2007, tendo como seu incentivador o seu pai, Paulo Fernando e seu avô Germano Vicente que também foram árbitros e juntos fizeram o curso de arbitragem da Federação Pernambucana de Futebol em 2011, tendo apitado a final da 2ª (segunda divisão do Campeonato Pernambucano em 2013 e mais duas finais de Pernambuco da 1ª (primeira divisão em 2020 e 2022. Durante sua carreira, apitou também, várias finais de campeonato amadores, totalizando em mais de 50 (cinquenta) finais. Com essas considerações, não resta dúvida que tê-lo em nosso time de árbitros é motivo de orgulho e satisfação e o faz mais que merecedor desta homenagem, que mesmo simples, em forma de Moção de Aplausos, refletem reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo.
REQUERIMENTO nº 167/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. RITA MARIA SANTOS DE MELO, ocorrido na cidade de Surubim.
REQUERIMENTO nº 168/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. ALEXANDRE DE ASSIS DOS SANTOS, ocorrido na cidade de Surubim.
REQUERIMENTO nº 169/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem a construção de uma Praça em frente à Igreja do Lério de Baixo com o calçamento do Pátio, no Município de Surubim.
NAILTON LIMA DE ARRUDA - Vereador (NAILTON DO JUCÁ)
REQUERIMENTO nº 165/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido O Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, e ao Secretário de Saúde, Sr. THYAGO BELO PEDROSA, para que viabilizem com a aquisição de mais cinco ambulâncias para atender a população surubinense.
GERALDO SEVERINO LIRA DA SILVA- Vereador
REQUERIMENTO nº 171/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.a ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura.e Controle Urbano, Sr.a ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas viabilizarem com a máxima urgência, a complementação do calçamento da Rua Antônio Gomes Martins, no bairro de Baraúnas, Município de Surubim.
ITAMARA CARLOS FERREIRA - Vereador
REQUERIMENTO nº 174/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente" apelo ao Exma. Sr.a ANA CELIA CABRAL DE'FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA para viabilizarem o calçamento da Rua José Maria, no Loteamento José Maria, no bairro do Coqueiro, Município de Surubim.
REQUERIMENTO nº 175/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exma. Sr.a ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA para viabilizarem o calçamento da Rua Severino Filomeno de Arruda - ao lado do Clube AABB, ligando a PE 90 ao Loteamento José Maria, no bairro do Coqueiro, Município de Surubim.
REQUERIMENTO nº 176/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exma. Sr.a ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, ANA PAULA DE ASSIS, para juntas, viabilizarem a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA, na localidade da Chá Marinheiro, em um terreno que fica em anexo a Creche Municipal, ao Campo de Futebol e a Praça, na comunidade da Chã do Marinheiro, na cidade de Surubim.
IVETE RAMOS DA SILVA PEREIA - Vereadora (Ivete do Sindicato)
REQUERIMENTO nº 178/2022 - Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja feito um veemente apelo a Prefeita, Ana Célia Cabral de Farias e a Sra Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano Municipal, Ana Paula de Assis da Mota Barbosa, para que envidem esforços no sentido de promover a Limpeza da "Ponte do Chéus, mediante um mutirão ou outro meio, vez que a mesma se encontra com difícil transitação, gerando reclamações da população local.
ROSÉLIA MARIA DOS ANJOS E SILVA - Vereadora
REQUERIMENTO nº 179/2022 - Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA DE CABRAL FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para que seja implantado no Município de Surubim, Serviço de Prontidão da Energia Pública.
REQUERIMENTO nº 180/2022 - Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. 'ANA CELIA DE CABRAL FARIAS, PREFEITA e Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o asfaltamento da Rua Sebastião Marcolino da Silva, na COHAB II, bairro de Santo Antônio, Município de Surubim.
REQUERIMENTO nº 181/2022 - Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CELIA DE CABRAL FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o asfaltamento da Rua Dois, na COHAB II, bairro de Santo Antônio, Município de Surubim.
JOSIVALDO JOSÉ DA SILVA - Vereador (DR. Vava)
REQUERIMENTO nº 183/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Secretária de Administração e Gestão, Dra. DANUSA MEDEIROS PIANCÓ DA SILVA, para que viabilizem, a imediata implantação da EC 120/22, fazendo previsão orçamentária suplementar a fim de que se cumpra o pagamento do valor de R$ 2.424,00 como vencimento base de todos os ACS e ACE a partir da competência do mês de maio de 2022, servindo este valor como base de cálculo para as demais vantagens, como o adicional de Insalubridade, este nos termos do art. g°-A, § 3° da Lei Federal 11.350/06 com redação alterada pela Lei Federal 13.342/16, o adicional por tempo de serviço entre outros previstos em nossa legislação municipal, e que seja determinado a confecção anual do PPP (perfil profissiográfico previdenciário) de todos os ACS e ACE, assim como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), a fim de se assegurar junto aos institutos de previdência social o direito da categoria ao reconhecimento da contagem de tempo especial como atividade insalubre, nos termos da Lei Federal 8.213/91.
REQUERIMENTO nº 002/2022 - INDICO a Sra. ANA CÉLIA DE CABRAL FARIAS - Prefeita Municipal de Surubim, que remeta com a maior brevidade possível para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei instituindo a criação do "Programa Surubim Ciclismo" com a implantação de vias exclusivas para o trânsito de bicicletas no Município de Surubim, objeto de muitas reinvidicações da população surubinense.
JUSTIFICATIVA: Excelentíssimo Sr. Presidente Excelentíssimos (a) Senhores (a) Vereadores (a) Os estudos mostram que a bicicleta pode contribuir para minimizarmos os problemas de mobilidade e transporte, dois dos principais desafios do Poder Público nos aglomerados urbanos. Agentes Públicos e Organizações não governamentais, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, têm se conscientizado da importância da bicicleta como uma alternativa, como um modo de transporte urbano a ser integrado aos demais meios.
É do senso comum que a bicicleta também é bastante usada nos deslocamentos realizados fora das áreas urbanas, com cidadãos utilizando-se da mesma tanto para ir da zona rural até a sede do município, como para viagens entre localidades mais próximas.
É notório que as pessoas estão trafegando pelas ruas, avenidas e rodovias que estão projetadas e construídas apenas visando veiculos automotores. Considerando que a nossa cultura ainda não contempla o devido respeito ao ciclista no sistema viário tradicional, tem-se a receita da tragédia: condutores de veículos e ciclistas envolvidos em acidentes Vidas são ceifadas diariamente por falta de condições de segurança no tráfego de bicicletas, principalmente nas rodovias que cortam o perímetro urbano.
Temos a convicção da relevância da matéria, tanto do ponto de vista social, salvando vidas, reduzindo a emissão de poluentes atmosféricos e gases de efeito estufa, redução da poluiçaó sonora, bem como do ponto de vista econômico, na redução dos congestionamentos, dos acidentes de trânsito e do consumo de combustíveis, além do ganho político, pois mostra um claro compromisso da gestão com a melhoria das condições dos ciclistas, favorecendo o deslocamento de pessoas e bens.
Com a aprovação deste Projeto, esperamos garantir a curto, médio e longo prazo, uma significativa melhoria na qulidade de vida dos cidadãos surubinenses, pela preservação do meio ambiente e pelo provimento da saúde desses cidadãos pela prática do ciclismo.
NELDSON NASCIMENTO DA SILVA - Vereador (Neto da Saúde)
Todos os Requerimentos foram colocados para apreciação em plenário e sendo todos eles aprovados por unanimidade.
Acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo, na próxima Sessão Ordinária. Entre no Site Oficial da Câmara de Surubim-PE, no seguinte endereço: https://surubim.pe.leg.br