Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
102 normas | 102 municipais
102 normas | 102 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 688/2025 - Lei Ordinária
Data:
16 de abril de 2025
Ementa: Denomina nome de rua Maria José da Silva, no município de Surubim.
|
Municipal | - | ||
|
LO 686/2025 - Lei Ordinária
Data:
16 de abril de 2025
Ementa: Denomina nome de rua Maria Luiza de Araújo, no município de Surubim e adota outras providências.
|
Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
|
LO 684/2025 - Lei Ordinária
Data:
16 de abril de 2025
Ementa: Denomina nome de rua Rozina Maria da Silva, no município de Surubim e adota outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 683/2025 - Lei Ordinária
Data:
16 de abril de 2025
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA LAURA DE LIMA MARTINS.
|
Municipal | - | ||
|
LO 682/2025 - Lei Ordinária
Data:
16 de abril de 2025
Ementa: Denomina nome de rua Severino José Barbosa, no município de Surubim.
|
Municipal | - | ||
|
LO 681/2025 - Lei Ordinária
Data:
16 de abril de 2025
Ementa: Denomina nome de rua Mário de Souza Barbosa, no município de Surubim adota outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 680/2025 - Lei Ordinária
Data:
16 de abril de 2025
Ementa: Denomina nome de rua José Marcelo de Arruda.
|
Municipal | - | ||
|
LO 570/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2025
Ementa: Dar-se nome de rua Maria José de Oliveira e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 679/2025 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Revoga o artigo 5°da lei N° 663/2024, que institui o auxílio tecnológico para os professores e gestores escolares da secretaria de educação e cultura do nosso munícipio de Surubim.
|
Municipal | - | ||
|
LO 678/2025 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos do magistério.
|
Municipal | - | ||
|
LO 677/2025 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo vigente no município de Surubim a partir de janeiro de 2025.
|
Municipal | - |