No dia 24 de Maio de 2023 na Cidade de Surubim/PE, teve lugar a 13ª (décima terceira) Reunião Ordinária, do 1° (primeiro) Período, da 3° (terceira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Geraldo Severino Lira da Silva, Anabel Alves Negromonte, Ivete Ramos da Silva Pereira, José Matias Morais do Nascimento, Nelson Nascimento da Silva, José Vagner Barbosa de Oliveira, Itamar Carlos Percira, Josivaldo José da Silva, Nailton Lima de Arruda, Fabrício Gonçalves de Brito, Beatriz Dias Guerra Leal e Rosélia Maria dos Anjos e Silva.
O Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou a 1ª (primeira) Secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi submetida à apreciação e a votação pelo plenário, sendo Aprovada.
Posteriormente, deu-se à leitura de todas as correspondências recebidas nesta Casa. Dando prosseguimento a presente Reunião, foram apresentados na Ordem do Dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTO N° 159/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.° ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e O Sr. CARLOS MAURÍCIO GUERRA LEAL, Secretário de Defesa Social, para que juntos viabilizem Educadores de transito em horários específicos em frente as principais Escolas das redes pública e privada, no sentido de organizar o transito e dar segurança a mobilidade dos alunos e outros transeuntes.
REQUERIMENTO N° 160/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.a ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da Rua
VALERIANO JOSÉ BARBOSA, Loteamento Maria Leal (Lagoa Nova)
no Município de Surubim.
NELDSON NASCIMENTO DA SILVA- Vereador.
REQUERIMENTO N° 161/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às
formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas viabilizarem, a construção de abrigos Rodoviários, no Município de Surubim.
REQUERIMENTO N° 162/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra.
ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas viabilizarem, o ASFALTO da rua Dom Expedito Lopes, no Município de Surubim.
JOSIVALDO JOSE DA SILVA- Vereador.
REQUERIMENTO N° 163/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra.
ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem a ampliação do Cemitério do Mimoso, no Município de Surubim.
REQUERIMENTO N° 164/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, votos de Aplausos ao Deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB) eleito na tarde desta terça (23), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
ROSELIA MARIA DOS ANJOS E SILVA- Vereadora.
REQUERIMENTO N° 165/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra DJACIR MEDEIROS GUERRA, Ex Vereadora da Câmara Municipal de Surubim, Casa Euclides Mota, ocorrido na cidade de Surubim.
REQUERIMENTO N° 166/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas viabilizarem, a construção do calçamento e de uma praça em frente a Capela Dom Bosco, Comunidade de Furnas, no Município de Surubim.
REQUERIMENTO N° 167/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exma. Sr.° ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem a construção do calçamento e de uma Praça, na Capela do Sítio Cases, no Município de Surubim.
IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA- Vereadora.
REQUERIMENTO N° 168/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a A
Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da Rua EDUARDA MARIA DA COSTA, São Tirso II, Bairro Santo Antônio, no Município de Surubim.
REQUERIMENTO N° 169/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da RUA MARIA JOSÉ LUCENA, São Tirso II, Bairro Santo Antônio, no Município de Surubim.
JOSE MATIAS MORAIS DO NASCIMENTO- Vereador.
IN° 1592023 e 160/2023 de autoria do vereador Neldson Nascimento da Silva submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS N° 161/2023 e 162/2023 de autoria do vereador Josivaldo José da Silva, submetidos à apreciação e Notação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS N° 163/2023 e 164/2023, de autoria da vereadora Rosélia Maria dos Anjos e Silva, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário.
foram aprovados REQUERIMENTOS N° 165/202, 166/2023 le 167/2023 de autoria da vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira, submetidos a apreciação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO e votação
169/2023 de autoria do vereador José 68/2023 pelo Plenário, foram aprovados.
Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário, dos Projetos de Lei do Legislativo:
PROJETO DE LEI DE N° 047/2023, de autoria da vereadora, Ivete Ramos da Silva Pereira solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA MARIA DAS DORES VANDERLEY, Submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi Aprovado tanto o Parecer da CIRL como o Projeto. PROJETO DE LEI DE N° 048/2023, de autoria do vereador, Fabrício Gonçalves de Brito solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA MARIA CRISTINA DE PAULA BARBOSA, Submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi Aprovado tanto o Parecer da CJRI como o Projeto. PROJETO DE LEI DE N° 050/2023, de autoria da vereadora, Ivete Ramos da Silva Pereira, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA DJACIR MEDEIROS GUERRA, Submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi Aprovado tanto o Parecer da CIRI como o Projeto. PROJETO DE LEI DE N° 051/2023, de autoria da vereadora, Ivete Ramos da Silva Pereira, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA APOLÔNIO INÁCIO DA SILVA, Submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado tanto o Parecer da CIRL como o Projeto. Logo após, deu-se a leitura, deliberação e votação pelo Plenário, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N°006/2023, CUJA EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUANDO MODIFICA OS REQUISITO A DA ISENÇÃO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA PRIMEIRA AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL, NO TOCANTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, Submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário foram aprovados tanto o Parecer de n° 051/2023 da CIRI, posteriormente, o próprio Projeto de Lei n° 006/2023, foi aprovado em 1* (primeira) votação, com pedido de Dispensa de Intersticio do Vereador Itamar Carlos Pereira, também Aprovado pelo Plenário. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N°009/2023.
CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM CASA EUCLIDES MOTA. foram aprovados tanto o Parecer de n° 054/2023 da CIRL e o parecer de n° 006/2023 da CFO, posteriormente o próprio Projeto de Lei n° 009/2023, foi aprovado em 1ª (primeira) e 2ª (votação) com pedido de Dispensa de Interstício da Vereadora Rosélia Maria dos Anjos e Silva, também Aprovado pelo Plenário. Dando continuidade à presente Reunião, conforme previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa se inscreveram os vereadores, Geraldo Severino Lira da Silva, Josivaldo José da Silva, Fabrício Gonçalves de Brito, Itamar Carlos Pereira e a vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira; fez uso da Tribuna o Vereador Geraldo Severino Lira da Silva, onde declara sua indignação com as decisões tomada pela governadora do estado de Pernambuco a respeito do Hospital Regional de Limoeiro passar a ser Municipal; e sobre a ordem de apreensão de carros e motos atrasados. Fez uso da Tribuna o Vereador Josivaldo José da Silva fala sobre a falta medicação e demais materiais onde o mesmo pede a presença do secretário de saúde para Possíveis explicações.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão, marcando a próxima reunião para o dia 29 de Maio de 2023 às 16:00 horas. E para constar mandou que lavrasse a presente Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada Surubim 24 de Maio de 2023.
