Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Última atualização:
29/03/2026 11:03:32
Voltar
Filtros
Exibindo a lista de atos normativos. Para visualizar ou fazer o download, clique nos ícones ou .
Número Tipo Título Ementa Data Ações
73/2023 Portaria Portaria nº 073/2023
Nomeação de cargo para função na Câmara Municipal de Surubim.
01/02/2023
72/2023 Portaria Portaria nº 072/2023
Nomeação de cargo para função na Câmara Municipal de Surubim.
01/02/2023
71/2023 Portaria Portaria nº 071/2023
Nomeação de cargo para função na Câmara Municipal de Surubim.
01/02/2023
70/2023 Portaria Portaria nº 070/2023
Nomeação de cargo para função na Câmara Municipal de Surubim.
01/02/2023
69/2023 Portaria Portaria nº 069/2023
Nomeação de cargo para função na Câmara Municipal de Surubim.
01/02/2023
68/2023 Portaria Portaria nº 068/2023
Nomeação de cargo para função na Câmara Municipal de Surubim.
01/02/2023
67/2023 Portaria Portaria nº 067/2023
Nomeação de cargo para função na Câmara Municipal de Surubim.
01/02/2023
66/2023 Portaria Portaria nº 066/2023
Nomeação de cargo para função na Câmara Municipal de Surubim.
23/01/2023
65/2023 Portaria Portaria nº 065/2023
Nomeação de cargo para função na Câmara Municipal de Surubim.
02/01/2023
64/2023 Portaria Portaria nº 064/2023
Nomeação de cargo para função na Câmara Municipal de Surubim.
02/01/2023