Portaria nº 29/2026
Portaria Nº 29/2026
PORTARIA Nº 29/2026
PORTARIA Nº 29/2026
Data de Publicação:
02/01/2026
Data de Homologação:
02/01/2026
Situação:
ATIVO
Tipo de Ato:
Portaria
Ementa:
Portaria 029-2026 Nomeação Cargo Comissionado Artur da Silva Rêgo
TEXTO NA ÍNTEGRA
PORTARIA Nº 029/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SURUBIM-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Sr. Artur da Silva Rêgo, portador da Cédula de Identidade nº 1.490.xxx SSP-PE, inscrito no CPF nº 147.xxx.xxx-20, residente nesta cidade, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar CC-2.
Art. 2º A presente nomeação está assegurada pela Lei Municipal nº 013/2006, datada de 05/06/2006, que “Dispõe sobre o Pano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências”, e suas atualizações.
Art. 3º O referido servidor será relacionado no quadro de “Servidores Comissionados” desta Câmara.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente, em 02 de janeiro de 2026.
Luciano Medeiros Filho
Presidente
AÇÕES RÁPIDAS
SOBRE ESTE TIPO
Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.
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