Portaria nº 31/2026
Portaria Nº 31/2026
PORTARIA Nº 31/2026
PORTARIA Nº 31/2026
Data de Publicação:
02/01/2026
Data de Homologação:
02/01/2026
Situação:
ATIVO
Tipo de Ato:
Portaria
Ementa:
Portaria 031-2026 Nomeação Cargo Comissionado Cicero Winicius Ribeiro da Silva
TEXTO NA ÍNTEGRA
PORTARIA Nº 031/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SURUBIM-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Sr. Cicero Winicius Ribeiro da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 10.766.xxx SDS-PE, inscrito no CPF nº 150.xxx.xxx-35, residente nesta cidade, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar CC-2.
Art. 2º A presente nomeação está assegurada pela Lei Municipal nº 013/2006, datada de 05/06/2006, que “Dispõe sobre o Pano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências”, e suas atualizações.
Art. 3º O referido servidor será relacionado no quadro de “Servidores Comissionados” desta Câmara.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente, em 02 de janeiro de 2026.
Luciano Medeiros Filho
Presidente
AÇÕES RÁPIDAS
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Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.
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