PORTARIA Nº 062/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SURUBIM-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr. João Celso Farias de Sousa, portador da Cédula de Identidade nº 4.455.xxx SDS-PE, inscrito no CPF nº 026.xxx.xxx-16, residente nesta cidade, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete CC-4.

Art. 2º A presente nomeação está assegurada pela Lei Municipal nº 564/2024, datada de 04/03/2024, que “Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Gabinete e altera os Anexo I, Anexo II, 1 da Lei Nº 013/2006, que dispõe sobre o Pano de Cargos Carreiras e Vencimento da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.

Art. 3º O referido servidor será relacionado no quadro de “Servidores Comissionados” desta Câmara.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

    Gabinete do Presidente, em 02 de janeiro de 2026.

Luciano Medeiros Filho

Presidente