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PLOE 16/2025

Projeto de Lei Ordinária do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE

PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Altera a lei municipal n° 492, de 25 de agosto de 2025, para atualizar o valor das subvenções sociais, intituir o mecanismo de reajuste anual por indíce oficial de correção monetária, prever a formalização mediante termo de concenssão.
Status da Matéria: Aprovada - 22ª Sessão Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
28/08/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Normal

Arquivo da Matéria

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Autorias

Foto Autor Principal
CJ
Cleber José Aguiar da Silva
Chefe do Poder Executivo
PREFEITO
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Nenhuma tramitação registrada para esta matéria.

Votações Detalhadas

Votação #1 - 22ª Sessão (28/08/2025)

Aprovado
Resultado da Votação:
11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
12 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votos dos Parlamentares (12)
Foto Parlamentar Partido Voto
Aprígio Felix
Aprígio Felix dos Anjos Neto
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Sim
Bomba
Luciano Medeiros Filho
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Não Votou
Carlos Maurício
Carlos Maurício Guerra Leal
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Sim
Dr. Vavá
Josivaldo José da silva
PRB
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
Sim
Itamar
Itamar Carlos Pereira
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Sim
Izaldo Andrade
Izaldo Andrade de Lima
PSDB
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
Sim
Júnior Amorim
Moacir Amorim Júnior
PU
UNIÃO
Sim
Katiane da Saúde
Katiana Maria Farias de Sena
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Sim
Kel de Almir
Ângelo da Rocha Dias
PODE
PODEMOS
Sim
Micherlan
Micherlan Wellington Arruda do Rego
PU
UNIÃO
Sim
Murilo Barbosa
Murilo Jorge Farias Barbosa
PP
PARTIDO PROGRESSISTA
Sim
Nailton do Jucá
Nailton Lima de Arruda
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Sim