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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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892 matérias | 163 em tramitação
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REQ 36/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e o Secretário de Esportes Sr. NAILTON LIMA DE ARRUDA para juntos viabilizarem a, implantação de uma Escolinha de Futebol no Campo Society do Coqueiro, no Município de Surubim. Da decisão desta Casa, dê-se ciência as autoridades acima citada. JUSTIFICATIVA ORAL: Como todos sabemos o campo de Futebol Society no Coqueiro daqui a alguns meses será inaugurado, pensando nisso fiz esse requerimento pensando nos pais que não tem condições de pagar para seus filhos em locais particulares. Além disso também sabemos que o Esporte é um incentivo a uma vida saudável principalmente o Futebol por se tratar da modalidade Esportiva mais praticada.
Anabel Negromonte
Parlamentar
REQ 35/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o Asfalto ligando o DETRAN de Surubim, passando pela COHAB II até o Clube Cara & Coroa, no Município de Surubim. Da decisão desta Casa, dé-se conhecimento as autoridades acima mencionadas
Anabel Negromonte
Parlamentar
REQ 34/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o Asfalto ligando o DETRAN de Surubim, passando pela COHAB II até o Clube Cara & Coroa, no Município de Surubim.
Matias Facção
Parlamentar
REQ 32/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exma. Sr.a ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o calçamento e uma ponte na Rua ALINE GUEDES GUERRA, ao lado da Igreja Maranata, essa rua liga os Loteamentos Nova Esperança e Vovó Tetinha. No Município de Surubim.
Ivete do Sindicato
Parlamentar
REQ 31/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exma. Sr.° ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para nomearem de: FABIANA RAMOS DA SILVA a Praça que será construída no Loteamento José Maria, No Município de Surubim.
Ivete do Sindicato
Parlamentar
REQ 30/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a está casa Legislativa Municipal para que denomine como nome o plenário da casa Euclides Mota de PLENÁRIO EVANDRO CAVALCANTE em memória, à esse ex Vereador desta Cidade.
Ivete do Sindicato
Parlamentar
REQ 28/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja oficiada a Sr' Prefeita do Município de Surubim Sr° Ana Célia Farias e em especial a Ilustre Secretária de Educação Alcimere Silva de Paula Cabral, para juntas envidem reais esforços do sentido de promover Atendimento Psicológico nas Escolas da Rede Municipal de Surubim, onde temos notícias e reclamos dos pais desses jovens e adolescentes com problemas emocionais e existências.
Vaguinho
Parlamentar
REQ 27/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ MEDEIROS NETO, conhecido como (Zé Medeiros), no Município de Surubim.
Neto da Saúde
Parlamentar
REQ 26/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ MEDEIROS NETO, conhecido como (Zé Medeiros), no Município de Surubim.
Neto da Saúde
Parlamentar
REQ 25/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, e o Secretário de Esportes Sr. NAILTON LIMA DE ARRUDA para juntos viabilizarem a construção de uma quadra para a prática de Vôlei de areia e Futevôlei, na praça ao lado da Escola Oliveiros, no Município de Surubim
Anabel Negromonte
Parlamentar
REQ 23/2024 - Requerimento
Data apresentação: 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, ao Secretário de Saúde, Sr. THYAGO BELO PEDROSA, a Secretária de Educação e Cultura, Sra. AUCIMERE SILVA DE PAULA CABRAL e a Secretária de Assistência Social e Direto Humanos, Sr.° PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE, para juntos, viabilizarem a possibilidade de fazer um convênio com uma rede oftalmológica para implantar um programa nas Escolas Públicas do Município com objetivo de identificar os alunos com problemas de visão, no Município de Surubim.
Anabel Negromonte
Parlamentar
REQ 20/2024 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente, apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem, o calçamento da Rua SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUZA, Bairro São José, no Município de Surubim.
Bomba
Parlamentar