Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
892 matérias | 163 em tramitação
892 matérias | 163 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 196/2024 - Requerimento
Data apresentação:
2 de junho de 2024
Ementa: Viabilização do calçamento da rua Margarida Barbosa de Souza
|
Anabel Negromonte Parlamentar |
||
|
PLOE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
9 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
||
|
PLOE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
2 de maio de 2024
Ementa: Reajuste Salárial do Piso do Magistério
|
Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
||
|
PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Institui a política Municipal de Educação Integral a Rede Municipal de Ensino.
|
Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
||
|
PLOE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
|
Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
||
|
PLOE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Abertura de Crédito suplementar
|
Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
||
|
PLOE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Autoriza o poder executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A
|
Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
||
|
REQ 119/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2024
Ementa: Viabilização do calçamento da rua André Vicente do Nascimento
|
Anabel Negromonte Parlamentar |
||
|
REQ 118/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. DAVI D. MAGALHÃES NASCIMENTO, para viabilizarem o Calçamento da RUA: ODILON BARBOSA, no bairro de São José, no Município de Surubim.
|
Vaguinho Parlamentar |
-
|
|
|
REQ 117/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, para juntos, viabilizarem a recuperação da ponte do Gangungo, próximo a Amaral, no Município de Surubim.
|
Véia de Aprígio Parlamentar |
-
|
|
|
REQ 115/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2024
Ementa: Voto de aplauso ao Sr José Inácio da Silva
|
Bomba Parlamentar |
||
|
REQ 114/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2024
Ementa: Requeiro a mesa, ouvido a plenário e obedecidas as formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Sr. Ana Célia Cabral de Farias e ao secretário de infraestrutura Davi de Magalhães de Nascimento para juntos viabilizarem o calçamento da rua Raimunda Maria da Conceição, São Tirso II, no munícipio de Surubim- PE.
|
Nailton do Jucá Parlamentar |