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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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892 matérias | 163 em tramitação
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REQ 113/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, para juntos viabilizarem a reforma da Praça São Marcelino Champagnat, (Praça das Bandeiras) no Bairro São José, no Município de Surubim.
Dr. Vavá
Parlamentar
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REQ 112/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, para juntos viabilizarem o calçamento da Rua: ANTÔNIO GALDINO DO NASCIMENTO, no Bairro São José, por trás do SESC Ler, no Município de Surubim.
Anabel Negromonte
Parlamentar
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REQ 111/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2024
Ementa: Seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, ao Secretário de Saúde, Sr. THYAGO BELO PEDROSA, e a Secretária de Administração e Gestão Sr.ª DANUSA MEDEIROS PIANCÓ DA SILVA, Solicitando este, em caráter de Urgência, a convocação dos oito candidatos, do Cadastro de Reserva aprovados no Concurso de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para atuar frente à Atenção Primária do Município, desempenhando seu trabalho em prol da população conforme manda a Lei. Uma vez que, foram afastados definitivamente oito, desses profissionais. Tendo em vista, a necessidade de um novo edital de convocação para preencher as vagas descobertas que já existem. Não havendo, a necessidade da espera de um remapeamento para estes profissionais, nos quais já sabem as suas áreas. Áreas descobertas: São Sebastião, 1. Mimoso, 2. Chéus, 2. Barra da onça, 1. Diogo, 1. Tatus. Este requerimento tem como objetivo: dar continuidade ao trabalho desses profissionais.
Anabel Negromonte
Parlamentar
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REQ 110/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, para juntos, viabilizarem o calçamento da Rua: JOÃO FRANCISCO DA COSTA, Bairro São Sebastião, no Município de Surubim.
Neto da Saúde
Parlamentar
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REQ 109/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, para juntos, viabilizarem a continuação do asfalto das Ruas: Joaquim Vieira de Miranda e Heraldo Gueiros Leite, Centro, no Município de Surubim.
Neto da Saúde
Parlamentar
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REQ 108/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Ex.ª Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. DAVI DE MAGALHÃES DO NASCIMENTO, para juntos, viabilizarem a construção de uma Passagem Molhada, no Sítio Barra da Onça, próximo à residência do Sr. Antônio Mendes, no Município de Surubim.
Ivete do Sindicato
Parlamentar
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REQ 107/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Ex.ª Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. DAVI DE MAGALHÃES DO NASCIMENTO, para juntos, viabilizarem o calçamento da Rua: SÃO LUIZ, Bairro Chã do Marinheiro, no Município de Surubim.
Ivete do Sindicato
Parlamentar
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REQ 106/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, para juntos viabilizarem o calçamento da Rua SEVERINA CECÍLIA, Centro, no Município de Surubim.
Matias Facção
Parlamentar
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REQ 105/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e o Secretário de Saúde, Sr. THYAGO BELO PEDROSA, para juntos viabilizarem, um Compressor e a Caneta para o Dentista do PSF da Cohab II, no Município de Surubim.
Matias Facção
Parlamentar
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REQ 104/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o calçamento da PE EVANDRO CAVALCANTE até a comunidade do LÉRIO DE CIMA, no Município de Surubim.
Dr. Vavá
Parlamentar
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REQ 103/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e o Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, para juntos viabilizarem o calçamento da Rua JOSEFA MARIA DO CARMO, Loteamento São tirso III, no Município de Surubim.
Matias Facção
Parlamentar
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REQ 102/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e o Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, para juntos viabilizarem o calçamento da Rua, JOÃO FERREIRA DE LIMA, Loteamento São tirso III, no Município de Surubim.
Matias Facção
Parlamentar
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