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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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892 matérias | 163 em tramitação
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REQ 100/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Sr. DENNY LAPENDA FAGUNDES, para juntos viabilizarem a aquisição e instalação de uma bomba d’água em função do Poço já existente na comunidade, juntamente com uma Caixa d’água para assim beneficiar o abastecimento do Sítio Taperinha, no Município de Surubim.
Anabel Negromonte
Parlamentar
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REQ 99/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o calçamento da Rua Lourenço da Fonseca Barbosa (Capiba), no Loteamento Janjão Batista, município de Surubim.
Ivete do Sindicato
Parlamentar
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REQ 98/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o calçamento da Rua: TAURINO FRANCISCO DE ARAÚJO, Bairro da Chã do Marinheiro. Rua onde está localizada a Escola Municipal Padre Antônio de Lima que dá acesso à Rua São Luiz, no Município de Surubim.
Ivete do Sindicato
Parlamentar
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REQ 97/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o calçamento da Rua: TAURINO FRANCISCO DE ARAÚJO, Bairro da Chã do Marinheiro. Rua onde está localizada a Escola Municipal Padre Antônio de Lima que dá acesso à Rua São Luiz, no Município de Surubim.
BEATRIZ GUERRA
Parlamentar
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REQ 96/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e o Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, para juntos, viabilizarem o pizarramento do acesso a VILA DOS MATEUS, na comunidade do Gancho do Galo, no Município de Surubim.
Neto da Saúde
Parlamentar
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REQ 95/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, o Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, e a Secretária de Educação e Cultura, Sra. AUCIMERE SILVA DE PAULA CABRAL para juntos, viabilizarem a Construção de uma CRECHE MUNICIPAL no Loteamento Novo Centro, bairro Bela Vista, no Município de Surubim.
Neto da Saúde
Parlamentar
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REQ 94/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e o Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, para juntos, viabilizarem o calçamento da Rua ODETE DE SOUZA, Bairro Lagoa Nova, no Município de Surubim.
Geraldo Lira
Parlamentar
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REQ 93/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e o Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, para juntos viabilizarem a construção de um Abrigo na comunidade de LAGOA NOVA, no Município de Surubim.
Itamar
Parlamentar
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PLOE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 4 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos acima de 500 expectadores
Ana Célia Cabral de Farias
Chefe do Poder Executivo
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REQ 89/2024 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr.ª ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da Rua AMARA AMORIN ALMEIDA, próximo a Academia de Paiva, no bairro São José, no Município de Surubim
Neto da Saúde
Parlamentar
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REQ 88/2024 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr.ª ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem a Reforma da Praça Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Bela Vista (Salgado), no município de Surubim.
Neto da Saúde
Parlamentar
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REQ 87/2024 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a COMPESA DE SURUBIM, para que faça uma revisão no calendário de abastecimento da nossa cidade em vista das chuvas nos últimos dias onde teve um aumento considerável de água na Barragem de Jucazinho, onde a mesma e responsável pelo abastecimento no Município de Surubim.
Geraldo Lira
Parlamentar
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