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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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892 matérias | 163 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 446/2025 - Requerimento
Data apresentação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado expediente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, solicitando a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o Abastecimento de Água do Município de Surubim e cidades vizinhas, atingidas pelo colapso da Barragem de Jucazinho, No Município de Surubim.
Nailton do Jucá
Parlamentar
REQ 445/2025 - Requerimento
Data apresentação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que juntos viabilizem a construção de uma praça com área de lazer no Sítio Alegre, no Município de Surubim.
Micherlan
Parlamentar
REQ 463/2025 - Requerimento
Data apresentação: 23 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos viabilizarem a Construção de um GINÁSIO POLIESPORTIVO, no Município Surubim
Nailton do Jucá
Parlamentar
REQ 454/2025 - Requerimento
Data apresentação: 23 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. LOURENÇO RUFINO GOMES, (Louro do pífano), no Município de Surubim.
Carlos Maurício
Parlamentar
REQ 452/2025 - Requerimento
Data apresentação: 23 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o calçamento da Rua SEVERINA PEREIRA DE ARRUDA, Loteamento São Tirso III, no Município de Surubim.
Katiane da Saúde
Parlamentar
REQ 449/2025 - Requerimento
Data apresentação: 23 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. SEVERINO BARBOSA DE BRITO, conhecido por: Dido Quirino, no Município de Surubim.
Júnior Amorim
Parlamentar
REQ 448/2025 - Requerimento
Data apresentação: 23 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ VICTOR DA SILVA LUIZ, no Município de Surubim.
Júnior Amorim
Parlamentar
REQ 451/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e à Secretária de Saúde, Sra. Francinalda Silva da Costa Xavier, para que juntos viabilizem a extensão do Posto de Saúde do distrito de Chéus para o Sítio Cachoeira do Taepe, no Município de Surubim.
Ana Maria de Ivete do Sindicato
Parlamentar
REQ 444/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE REPÚDIO AO Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, pelo vídeo divulgado em rede sociais, no Município de Surubim.
Bomba
Parlamentar
REQ 441/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o Calçamento do JUCÁ FERRADO até LAGOA DA VACA, no Município de Surubim.
Nailton do Jucá
Parlamentar
REQ 438/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, em conjunto, viabilizem a implantação de um posto dos Correios na comunidade de Gancho do Galo, o qual beneficiará também as comunidades de Lagoa Nova, Casés e Doquinhas, no Município de Surubim.
Nailton do Jucá
Parlamentar
REQ 431/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, em conjunto, viabilizem a instalação de bancos na Praça de Jacó, conhecida como Praça da Santa, no Município de Surubim.
Aprígio Felix
Parlamentar