Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
892 matérias | 163 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 414/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos viabilizarem a construção da Praça no terreno localizado ao lado da Capela do Sítio Cazés, no Município de Surubim.
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Ana Maria de Ivete do Sindicato Parlamentar |
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REQ 413/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e à Secretária de Saúde, Sra. Francinalda Silva da Costa Xavier, a fim de viabilizarem, em conjunto, as providências administrativas e técnicas necessárias para a qualificação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I para a modalidade CAPS III, no município de Surubim.
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Júnior Amorim Parlamentar |
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REQ 412/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, juntos, viabilizem o calçamento da Rua Josefa Maria do Carmo, no Loteamento São Tirso III, município de Surubim.
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Kel de Almir Parlamentar |
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REQ 411/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, no Município de Surubim.
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Kel de Almir Parlamentar |
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PLOL 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
2 de outubro de 2025
Ementa: Denomina nome de rua Noé Souto Maior Barbosa (Noé da Ciranda) no Município de Surubim e adota outras providências.
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Bomba Parlamentar |
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PLOL 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
2 de outubro de 2025
Ementa: Denomina o nome de rua Maria Alice da Conceição no Município de Surubim e adota outras providências.
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Júnior Amorim Parlamentar |
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PLOL 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
2 de outubro de 2025
Ementa: EMENTA: Denomina o nome de rua Severina Maria da Conceição no Município de Surubim e adota outras providências.
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Kel de Almir Parlamentar |
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REQ 432/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, em conjunto, viabilizem a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no padrão do Ministério da Saúde, na Comunidade dos Tatus, no Município de Surubim.
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Izaldo Andrade Parlamentar |
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REQ 409/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. LUIZ CARLOS SILVA DO NASCIMENTO, Gari do Município, de Surubim.
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Murilo Barbosa Parlamentar |
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REQ 408/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2025
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento do Sr Isaias Jorge Duarte.
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Murilo Barbosa Parlamentar |
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REQ 406/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2025
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento, Sr. José Adilson nascimento de Lima.
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Nailton do Jucá Parlamentar |
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REQ 403/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2025
Ementa: Viabilizarem o calçamento da estrada que liga Chã do Marinheiro a Lagoa Nova, no município de surubim.
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Nailton do Jucá Parlamentar |