Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
892 matérias | 163 em tramitação
892 matérias | 163 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 392/2025 - Requerimento
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Viabilizarem a compra do terreno do Campo da Lagoa da Vaca.
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Ana Maria de Ivete do Sindicato Parlamentar |
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REQ 458/2025 - Requerimento
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: Dá nova redação aos Artigos 10,26,30,36,40,42,43,49,57,58,59 e os Anexos III, VI e VIII, da Lei nº 675/2024, que "Institui A Lei de Parcelamento, Uso e
Ocupação do Solo, do Município de Surubim", suprimindo e modificando dispositivos.
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Carlos Maurício Parlamentar |
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REQ 457/2025 - Requerimento
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: Dá nova redação aos Artigos 20, 27, 43, 47, 55, da Lei nº 674/2024, que "Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Surubim", suprimindo e modificando dispositivos.
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Carlos Maurício Parlamentar |
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REQ 440/2025 - Requerimento
Data apresentação:
9 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão Votos de Aplausos a todas as mulheres da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Surubim, pela organização do 13º Encontro de Mulheres, promovido por essa amada igreja. A igreja tem como Pastor Presidente o Pr. Ailton José Alves, Pastor Local o Pr. Amaro Januário, Coordenação Geral da irmã Judite Alves e Coordenação Local da irmã Maria José (Zeza).
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Itamar Parlamentar |
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REQ 439/2025 - Requerimento
Data apresentação:
9 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para juntos viabilizarem o calçamento da Rua Raimundo Barbosa Pinto, no Bairro São Sebastião, no Município de Surubim.
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Itamar Parlamentar |
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REQ 435/2025 - Requerimento
Data apresentação:
9 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o Calçamento da Rua Sérgio
Arruda de Queiroz, Bairro Santo Antônio, Cohab II , no Município de Surubim.
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Júnior Amorim Parlamentar |
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REQ 434/2025 - Requerimento
Data apresentação:
9 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA JÚLIA BELO PEDROSA.
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Júnior Amorim Parlamentar |
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REQ 433/2025 - Requerimento
Data apresentação:
9 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja oficiado o Ex.º Prefeito de Surubim, Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, para que remeta a esta Casa com maior brevidade possível, Projeto de Lei cuja Ementa: institui a Semana do Bebê no Município de Surubim e da outras Providencias.
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Izaldo Andrade Parlamentar |
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REQ 429/2025 - Requerimento
Data apresentação:
9 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para juntos viabilizarem o calçamento da Rua Maria da Trindade Guerra, localizada por trás da Rádio Integração FM, com saída para a Vila Cecília Nóbrega, no Município de Surubim.
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Ana Maria de Ivete do Sindicato Parlamentar |
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REQ 425/2025 - Requerimento
Data apresentação:
9 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA ANA DE LIMA, mais conhecida como Maria de Braz, no Município de Surubim.
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Ana Maria de Ivete do Sindicato Parlamentar |
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REQ 421/2025 - Requerimento
Data apresentação:
9 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, juntos, viabilizem o calçamento da Rua Manoel Soares de Almeida, no Bairro São Sebastião, no Município de Surubim.
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Itamar Parlamentar |
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REQ 423/2025 - Requerimento
Data apresentação:
8 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico, Sr. BRUNO CAYMMI DA COSTA DUDA, para juntos viabilizarem o Dessalinizador do Posso Artesiano da Vagem do Lambú, Sítio Tamanduá, no Município de Surubim.
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Aprígio Felix Parlamentar |