Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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102 normas | 102 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 385/2022 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 2022
Ementa: Lei n° 385.2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras Providências.
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Municipal | - |
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LO 382/2022 - Lei Ordinária
Data:
22 de agosto de 2022
Ementa: Lei N° 382.2022 Revoga a Lei Municipal N° 358.2022 datada de 17 de junho de 2022 e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LO 365/2022 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 2022
Ementa: Lei N° 365 Autoriza o Poder executivo a Contratar operação de Crédito com a caixa econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da união e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 362/2022 - Lei Ordinária
Data:
28 de junho de 2022
Ementa: Lei N°364.2022 Fixa o piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate á Endemias.
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Municipal | - | ||
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LO 361/2022 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 2022
Ementa: Lei n° 361.2022 Regulamenta normas para o Transporte escolar Público Municipal no Municipio de Surubim e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LO 358/2022 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 2022
Ementa: Lei n° 358.2022 Dispõe sobre a Criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) municipal de da pessoa Idosa (FMPI) e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LO 357/2022 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a autorização da abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 355/2022 - Lei Ordinária
Data:
18 de maio de 2022
Ementa: Autoriza o munícipio de Surubim a doar o terreno a Câmara municipal de vereadores de Surubim
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Municipal | - | ||
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LO 354/2022 - Lei Ordinária
Data:
17 de maio de 2022
Ementa: Dispõe sobre a autorização de crédito adicional especial no munícipio
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Municipal | - | ||
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LO 353/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
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LO 352/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 351/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Dar-se nome as ruas e outras providências.
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Municipal | - |