Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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102 normas | 102 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 565/2024 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de surubim para o exercício de Surubim de 2025.
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LOM 1/2024 - Lei Orgânica Municipal
Data:
18 de novembro de 2024
| Publicação: 18/11/2024
Ementa: Acrescenta o art. 96-A da Lei Orgânica do Município de Surubim, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas Municipal individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
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Municipal | - | ||
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LO 575/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2024
Ementa: Dar-se nome de rua José Medeiros Neto e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 573/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2024
Ementa: Dar-se nome de rua Evelyn Nivian Gomes da Silva e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 572/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2024
Ementa: Dar-se nome de rua Pedro Luiz de Arruda a e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 571/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2024
Ementa: Dar-se nome de rua André Antônio Fabrício e dá outras providências.
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LO 569/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2024
Ementa: Dar-se nome de rua Everaldo da Costa Silva e dá outras providências.
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LO 564/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2024
Ementa: Desafeta a rua José Maria de Souza e Rua Josefa Madalena da Silva, do loteamento Jose Maria de Souza.
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LO 563/2024 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2024
Ementa: Dar-se nome a rua José Gouveia (Zé Muciço) e adota outras providências.
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LO 562/2024 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2024
Ementa: Dar-se nome de rua Geiso Robulo de Aguiar e dá outras providências.
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LO 561/2024 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2024
Ementa: Dar-se nome de rua Djalma Barbosa Leal e dá outras providências.
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LO 560/2024 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2024
Ementa: Dar-se nome de rua: Severino José de Oliveira.
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