Câmara Municipal de Surubim

Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Acesso rápido
Transparência
Recursos Humanos
Licitações e Contratos
SisLegis - Atividades Finalísticas
Planejamento e Prestação de Contas
Serviços ao Cidadão

Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE

Normas Jurídicas

Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.

Estatísticas:
102 normas | 102 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral		 Detalhes
LO 350/2022 - Lei Ordinária
Data: 5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
Municipal -
LO 349/2022 - Lei Ordinária
Data: 5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
Municipal -
LO 348/2022 - Lei Ordinária
Data: 5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
Municipal -
LO 347/2022 - Lei Ordinária
Data: 5 de abril de 2022
Ementa: Dar-se nome as ruas e outras providências.
Municipal -
LO 346/2022 - Lei Ordinária
Data: 5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
Municipal -
LO 345/2022 - Lei Ordinária
Data: 5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
Municipal -
LO 344/2022 - Lei Ordinária
Data: 5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
Municipal -
LO 343/2022 - Lei Ordinária
Data: 5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
Municipal -
LO 342/2022 - Lei Ordinária
Data: 5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
Municipal -
LO 341/2022 - Lei Ordinária
Data: 5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
Municipal -
LO 340/2022 - Lei Ordinária
Data: 5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
Municipal -
LO 339/2022 - Lei Ordinária
Data: 5 de abril de 2022
Ementa: Dar-se nome as ruas e outras providências.
Municipal -
Mostrando 85 até 96 de 102 resultados