Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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102 normas | 102 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 559/2024 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2024
Ementa: Dar-se nome de rua: Guilherme Galdino e adota outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 558/2024 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2024
Ementa: Dar-se nome de rua: Rua Claudete Maria Barbosa dos Santos
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Municipal | - | ||
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LO 557/2024 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2024
Ementa: Dar-se o nome de rua: José Ferreira da Silva Irmão e adota outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 556/2024 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2024
Ementa: Dar-se nome de rua: João Batista dos Santos Barbosa.
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Municipal | - | ||
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LO 555/2024 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2024
Ementa: Dar-se nome a rua: Manoel Firmino de Arruda.
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Municipal | - | ||
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LO 554/2024 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2024
Ementa: Dar- se nome a rua: José Francisco de Lima Arruda (Tutuca).
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Municipal | - | ||
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LO 551/2024 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2024
Ementa: Dar se nome de rua José Soares da Silva.
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Municipal | - |
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LO 553/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de janeiro de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV/Surubim, conforme disposto na Lei Federal n° 11.927, de 07 de julho de 1200%, na Medida Provisória n° 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, nas disposições das instruções normatisas e portarias do Ministério das Cidades.
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Municipal | - | ||
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LO 552/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de janeiro de 2024
Ementa: Regulamenta no âmbito do munícipio de surubim as obrigações de pequeno valor.
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Municipal | - | ||
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LO 550/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de janeiro de 2024
Ementa: Fixa o subsídio dos vereadores, para o período de 2025.
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Municipal | - | ||
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LO 549/2024 - Lei Ordinária
Data:
8 de janeiro de 2024
Ementa: Regulamenta a lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Surubim e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 548/2023 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2023
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA JOSEFA BARBOSA DE SOUZA
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Municipal | - |