Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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102 normas | 102 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 338/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 337/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: dar-se nome as ruas e outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 336/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho de pessoas idosas
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Municipal | - | ||
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LO 335/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Dispoe sobre a remoção de veiculos abandonados em logradouros públicos no âmbito do munícipio de Surubim e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 333/2022 - Lei Ordinária
Data:
24 de março de 2022
Ementa: Dar-se nome as ruas e outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 334/2022 - Lei Ordinária
Data:
18 de março de 2022
Ementa: Dar-se nome as ruas e outras providências.
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Municipal | - |